PROPOSTA/ESTUDO

4 de Abril de 2007

Depois do fecho de maternidades e de urgências, o encerramento dos tribunais está a gerar preocupação.
Apesar de o Governo garantir que o novo mapa judiciário ainda não está defenido, certo é que vai acontecer o desaparecimento de tribunais.
Segundo a proposta de revisão do mapa judiciário para o Entre Douro e Vouga  o número de Juízes vai passar de 29 (26+3) para 24 (19+2+1+2).
Em Arouca passa de 1 para 2.
Em Santa Maria da Feira passa de 13 para 12.
Em Oliveira de Azeméis passa de 9 para 7.
Em São João da Madeira passa de 4 para 1.
Em Vale de Cambra ficam os mesmos 2.
Segundo o estudo em Oliveira de Azeméis ficam instalados 2 Juízes de Família e Menores e um único Juíz de Trabalho. Só em Oliveira de Azeméis é que ficam instalados os Juízes de Família e Menores e de Trabalho. Quanto aos 8 da Comarca existentes desde 2005, passam para 4.
Refiro ainda que estamos a falar de uma proposta/estudo de revisão do mapa judiciário.

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