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NÃO

Tenho sido desafiado a dar a minha opinião sobre o referendo ao aborto no próximo dia 11 de Fevereiro.

Sempre que se aborda este tema, somos confrontados com exageros, do Sim e do Não. A demagogia instala-se de parte a parte e ocupa o lugar da moderação, seriedade e racionalidade que deve existir numa matéria com esta delicadeza e complexidade.

É verdade que existe um problema social e não vale a pena enterrar a cabeça na areia:  - aborto clandestino.

Este flagelo tem que ser combatido com medidas fortes, educativas e sociais.

Mas também é verdade que, a protecção da natalidade, a educação sexual e o planeamento familiar não podem ficar só no papel ou serem permanentemente adiados.

Todos fazem muitas promessas e todos fazem muito pouco ou quase nada. Chegou a hora de uma atitude nova.

Quero também que fique bem claro: não sou favorável à pena de prisão para a mulher que decide abortar, antes ou depois das 10 semanas, não quero as mulheres nos tribunais e a legislação vai ter que ser alterada.

A desinformação sobre esta matéria é gritante.

A Lei actual já despenaliza o aborto nos casos de violação, perigo para a saúde física e psíquica da mãe e doença grave ou malformação do feto.

A nossa sociedade precisa de valores e precisa de referências.

Esta não é uma questão de esquerda ou de direita, nem é do Partido A ou do Partido B, nem mesmo uma questão relacionada com a visão moderna da vida.

O aproveitamento político de alguns só descredibiliza o instrumento do referendo.

A liberdade também exige responsabilidade.

Despenalizar, sim.

Liberalizar, NÃO.

No próximo dia 11, a resposta à pergunta feita no referendo será: NÃO.

31 de Janeiro de 2007 pelas 23:19

Arquivado em: Política

25 comentários Adicionar agora

  • 1. Helder Simões  |  01 de Fevereiro de 2007 pelas 01:04

    A coerência seria o voto sim, pois apenas está em causa uma alteração ao código penal que despenaliza o aborto realizado em estabelecimento de saude autorizado, desde que até às 10 semanas. É esse o sentido da pergunta do referendo que refere: Concorda com a despenalização….
    Era importante também que explicasse quais as alterações à lei que preconiza para que as mulheres não sejam punidas - a de proibir os julgamentos por aborto como é defendido por alguns? Nesse caso, manteríamos tudo como está com vantagem de não haver penas de prisão, mas tudo seria clandestino como até aqui e com muitas clínicas privadas a “facturar” milhares de euros e a não tentarem travar este flagelo - ou será que alguém que recorra a uma clínica privada que efectue abortos na clandestinidade é aconselhado a reflectir melhor e a procurar outras saídas? Obviamente que não, pois isso significaria deixarem de ganhar dinheiro com os problemas alheios.

  • 2. Paulo Oliveira  |  01 de Fevereiro de 2007 pelas 08:35

    Fui uma das pessoas que apelei a que tomasses posição. Fico satisfeito por ver que a opção pelos valores da vida humana continuam a nortear as tuas opções.

  • 3. Silvia Cordeiro  |  01 de Fevereiro de 2007 pelas 10:09

    O normal tem sido estarmos de acordo na maior parte das coisas. Pela primeira vez eu e Hermínio Loureiro não estamos de acordo.
    Eu votarei SIM.

  • 4. Paulo Valadas  |  01 de Fevereiro de 2007 pelas 13:47

    Despenalizar e não liberalizar implica que essa pratica continue em qualquer “clinica” de vão de escada … tambem concorda ???

  • 5. José Sousa  |  01 de Fevereiro de 2007 pelas 18:32

    Votar não é continuar tudo na mesma.
    Infelizmente há muita hipocrisia nos que dizem despenalizar sim, mesmo para além da dez semanas, liberalizar não.
    O senhor diz que “a resposta à pergunta feita no referendo será: NÃO”.
    Meu caro essa será a sua resposta porque a minha vai ser SIM.

  • 6. Rosa Martins  |  01 de Fevereiro de 2007 pelas 18:35

    Na minha opinião devia haver uma despenalização do aborto mas apenas para as mulheres que praticam o aborto porque não acredito que alguma mulher o faça na plenitude da sua consciência.
    Porém isso não significa que o aborto deva ser legal. Ou seja, na minha opinião os médicos, enfermeiros, parteiras ou simples habilidosos que concretizam esse acto deveriam, esses sim, ser penalizados - presos se for preciso.

  • 7. Sofia Martins  |  01 de Fevereiro de 2007 pelas 18:46

    Convido todos - mesmo os que já decidiram votar SIM (Helder Simões incluído) - a ver este vídeo produzido pelo National Geographic Channel.
    Depois de verem o vídeo respondam-me: acham que devem permitir que legalmente alguém elimine um ser humano?
    Eu acho que NÃO.

  • 8. Dolores Duarte  |  02 de Fevereiro de 2007 pelas 09:46

    Três meses após lhe ter sido detectado um problema cardiaco o meu avô faleceu. Ia ser operado doze dias depois mas infelizmente não resistiu até lá.
    Esta questão do aborto não me diz muito. Tanto se me faz que ganhe o sim ou o não mas choca-me saber que um hospital público dê prioridade a um aborto em detrimento de pessoas como o meu avô.

  • 9. Thor  |  02 de Fevereiro de 2007 pelas 11:12

    Caras Dolores Duarte e Sofia Martins, o que é que na referência a demagogia no post não perceberam?!
    Acho curiosa a posição de despenalizar SIM, resposta ao referendo NAÕ. Então as mulheres continuarão a ter de fazer abortos nas condições desumanas actuais, deixando o verdadeiro problema, flagelo social como o denomina, rigorosamente na mesma.
    Eu voto SIM! E já agora, se me pudessem responder, qual é o problema de liberalizar o aborto até ás 10 semanas (por mim até 12 semanas!) de gravidez, agradecia.

  • 10. Thor  |  02 de Fevereiro de 2007 pelas 11:13

    E já agora, no processo, porquê de tanta relutância dos politicos a qualquer questão que involva a palavra LIBERALIZAÇÃO?

  • 11. Anti-Thor  |  02 de Fevereiro de 2007 pelas 14:30

    Não sei se este Thor é filho de Odin e Jord ou se é filho do lápis do autor da banda desenhada da Marvel, mas que as suas opiniões são muito liberais lá isso são. Será que nos próximos posts vamos saber qual é a sua ascendência ? Será que nos vai revelar que nasceu porque na altura a lei que penalizava foi a lei que permitiu que ele nascesse ? Por mim acho que se perdeu um excelente “aborto” ( mesmo às 36 semanas !? ). Pelas suas argumentações “cientificas” ( 10/12 semanas !? ) deve ter estado de volta do microscópio a ver se conseguia descobrir quando é que começou a “vida” para si. Já agora só mais um pormenor. É escusado responder a este post.

  • 12. PeSousa  |  02 de Fevereiro de 2007 pelas 17:54

    Com pena minha vejo a sua tomada de posição que não é coerente com as sua palavras e penso que está um pouco confuso, como alguns estão na assembleia da républica, quando votam a favor da despenalização da prisão das mulheres no aborto, mas depois votam não…não percebo,sinceramente.
    Parece o futebol português, onde todos se dizem a favor da credibilidade, e depois na hora de votar, preferem que tudo fique como está…então para quê a luta, a sua?
    Dá para perceber, nnnnnnnnnnnnnnnão.

    Abraço e sobre esta matéria tem alguns post em Bancada Directa, dois do caso são do Presidente da JS de Ilhavo, espero que lei-a e comente.

    http://bancadadirecta.blogspot.com/

    No entanto, apesar de não compreender, respeito como democrático que sou…

    PSousa

  • 13. PeSousa  |  02 de Fevereiro de 2007 pelas 17:55

    Perdão com alguns erros, pois escrevi e não rectifiquei, mas penso que está legivel..

  • 14. Paulo Oliveira  |  03 de Fevereiro de 2007 pelas 00:53

    Confissão de uma pessoa conhecida:

    - “Eu vou votar sim. Eu concordo com o aborto. A minha mulher fez um aborto há três anos. Já tinhamos dois filhos crescidos. De repente ela engravidou sem querermos. Começamos a pensar: fraldas, biberões, chupetas, noites sem dormir. Outra vez? Outra vez não! Ela fez o aborto.”

    Chocante!
    Tanto mais chocante porque se trata de um profissional de saúde - pessoa que não pode alegar falta de informação - e neste caso nem sequer tem problemas financeiros.

  • 15. a boronha  |  03 de Fevereiro de 2007 pelas 17:57

    Meu caro,
    As seguintes palavras são suas
    “não sou favorável à pena de prisão para a mulher que decide abortar, antes ou depois das 10 semanas, não quero as mulheres nos tribunais e a legislação vai ter que ser alterada”
    No próximo dia 11 - e vc é dos últimos a poder ignorar a pergunta que estará submetida a referendo - será essa a única questão em cima da mesa.
    Quem é a favor e quem é contra a despenalização.
    Vc diz que é a favor…e vota contra???…
    Sinceramente, não percebo.

  • 16. José Terra  |  04 de Fevereiro de 2007 pelas 15:05

    Abstenção, claro que sim!
    Pela 2ª vez venho a este blog e desta feita para abordar um tema sem duvida bastante complexo e perturbador.
    Pergunto, já não fomos chamados a nos pronunciar uma vez?
    Tenho em crer que quando somos chamados a votar nas eleições legislativas, estamos também a escolher os deputados que queremos ver representados na assembleia da republica, deputados esses que têm poderes para votarem acerca desta matéria, aprovando-a ou NÃO. Sei que acerca desta matéria nenhum partido quer ficar directamente conotado com a responsabilidade de fazer aprovar o SIM.
    Com toda a ingenuidade e nobreza os nossos governantes lembram-se uma vez mais chamar o nobre povo para viabilizar os seus intentos e interesses, interesses esses ainda não descodificados, pelo menos não dados a conhecer verdadeiramente.
    Não há já uma rectificação proposta para breve por deputadas do partido socialista ? Então porque passar um cheque em branco!
    Peço desculpa por misturar temas tão diferentes, mas porque será que os vários governos não nos chamam para referendar temas tão variados que nos inquietam diariamente tornando-os tormentosos e ainda mais difíceis?!…
    Eu abstenho-me, sim.

  • 17. Jorge Melo  |  06 de Fevereiro de 2007 pelas 11:01

    É, sem dúvida, um tema sensível e que deve ser pensado, analisado de forma responsável, consciente e sem pressões. Estamos em plena campanha do “sim” e do “não” à pergunta que é feita: - “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?”
    Tenho consciência que muitos portugueses não vão votar. Outros votam sem conhecer ou ler sequer a pergunta. Levam a questão no consciente desta forma: - É contra ou a favor do aborto? E aqui, na votação o “não” é favorecido, porque julgo que ninguém é a favor do aborto. Ninguém.
    Ao longo de todo este tempo fui lendo, fui ouvindo, fui trocando argumentos, fui vendo e considerei várias questões:
    Primeiro, corremos o risco de banalizar, ou melhor, descredibilizar um instrumento importante da democracia que é o “referendo”. Se a abstenção for elevada, o resultado do referendo não terá validade, não será vinculativo. Corremos o risco de estar a realizar um referendo para nada.
    Em segundo, julgo que não estamos em altura de desperdiçar dinheiro em referendos, a Assembleia da República tem legitimidade para decidir nesta matéria. Existe aqui, na realização do referendo uma tentativa de desresponsabilização da Assembleia da República (sacudir a água do capote).
    Em terceiro, assistimos ao infeliz aproveitamento partidário desta questão. Penso que os partidos deveriam estar arredados desta discussão. A meu ver a partidarização só prejudica. Trata-se, essencialmente da consciência de cada um. Penso que existem movimentos suficientes para debater e sensibilizar as pessoas para a sua causa. Considero também lamentável os excessos praticados quer pela campanha do “não”, quer pela campanha do “sim”.
    Em quarto, sou totalmente contra o aborto. Penso que ninguém é a favor do aborto. Sou visceralmente contra a liberalização do aborto. Sou a favor da despenalização do aborto. Não faz sentido ter uma lei que não é cumprida deliberadamente, não faz sentido devassar a vida íntima das mulheres, não faz sentido continuar a fechar os olhos ao aborto clandestino.
    No primeiro referendo votei “não”. Hoje, considero que contribui para que o aborto continuasse clandestino e também concluo que não se fez nada pela vida! Nada se fez em relação a políticas de planeamento familiar, a educação sexual, a protecção da natalidade, políticas que combateriam o flagelo do aborto e que não podem, não devem, ser mais adiadas.
    Com a possibilidade de interromper a gravidez num estabelecimento de saúde legalmente autorizado, a mulher pode receber apoio e orientação posterior. Trata-se, essencialmente, de encarar de frente este flagelo que é o aborto clandestino. Não acredito que a despenalização seja sinónimo de aumento de casos de aborto. A liberdade trará maior responsabilidade.
    A minha resposta à pergunta do dia 11 será SIM.

  • 18. Hélder Soares da Costa  |  06 de Fevereiro de 2007 pelas 15:24

    Permitam-me que coloque algumas perguntas retóricas…
    -Existirá a esperança de que os Portugueses tenham mudado de opinião?
    -Espera-se uma incoerência desta vez?
    -Estar-se-á a assumir que os Portugueses se enganaram no ultimo referendo acerca deste tema?
    Após uma análise cuidada e consciente á legislação que rege a IVG, facilmente chegamos á conclusão de que para os casos criticos a lei já prevê a IVG, e dentro de um prazo “conscientemente” alargado, e que para este tipo de situações não existe pena ou condenação…
    Afinal o que pretendem alguns Srs.?
    Despenalização (já existente para os casos criticos)!
    Ou a simples e inconsciente liberalização, permitindo a todas as mulheres, que o pretendam, recorrer á IVG?
    Para terminar e como muitas pessoas não devem saber, a lei prevê uma licença de “baixa” de 12 a 30 dias para toda a mulher que sofra de um aborto espontâneo… Será que se pretende englobar a IVG neste tipo de licenças e de “ajuda financeira”, além da que gratuitamente se pretende que seja dada relativamente á realização da IVG nos hospitais e Clinicas estatais???? Serão os contribuintes obrigados a “contribuir e compactuar” com este tipo de situações???
    Vamos ocupar as salas de cirurgia dos nossos Hospitais e Clinicas com este tipo de cirurgias???? Podendo inclusivé criar situações de sobre-ocupação em casos de urgência e aí em vez de terminar com uma vida colocamos uma outra em perigo???
    Desculpem estas questões, mas julgo estar na hora de se colocarem á grande maioria dos Portugueses.
    Obrigado a todos os que dispensaram o seu tempo a ler estas linhas de texto e a ler este desabafo de mais um Português que gostava de ver referenciados outros assuntos de maior importancia (não que este não tenha, mas este já foi discutido e os Portugueses já se pronunciaram sobre o mesmo).
    Cumprimentos a todos.

  • 19. Paulo Oliveira  |  06 de Fevereiro de 2007 pelas 18:05

    Jorge Melo
    Se o sim ganhar qual deve ser a posição dos tribunais perante uma mulher que aborte às 10 semanas e meia?

  • 20. Jorge Melo  |  07 de Fevereiro de 2007 pelas 10:15

    Pessoalmente, julgo ser aceitável até às 12 semanas. Aliás em alguns países europeus é o limite estabelecido. No entanto, se a mulher abortar em Portugal às 10 semanas e meia, deve naturalmente ser cumprida a lei. Tem necessariamente de haver um limite e o limite estabelecido é às dez semanas.

  • 21. Thor  |  07 de Fevereiro de 2007 pelas 12:48

    Anti (deve ser uma infelicidade enorme demonimar-se assim face a seja o que for!) - Thor, concordo consigo é escusado responder ao seu post.

    Para quem tem a elevação minima necessária para discutir este assunto fracturante reitero a pergunta: qual é o problema de liberalizar a IVG até ás 10 semanas? Alguém acredita que as mulheres a partir desse momento vão começar a abortar indiscriminadamente?!

    Nota: a referência da possibilidade das 12 semanas não nasceu da minha cabeça, é o limite imposto em alguns países europeus que assim o aplicam.

  • 22. Paulo Oliveira  |  07 de Fevereiro de 2007 pelas 12:52

    “Não faz sentido ter uma lei que não é cumprida deliberadamente, não faz sentido devassar a vida íntima das mulheres, não faz sentido continuar a fechar os olhos ao aborto clandestino” - Jorge Melo.
    Como já há e vai continuar a haver aborto clandestino após as dez semanas vai continuar a haver uma lei que não é cumprida deliberadamente porque não estou a ver ninguém a exigir que se condene uma mulher por fazer aborto às dez semanas e meia ou às doze.
    Defenderão os defensores do SIM nessa altura (para quem aborte para além das 10 semanas) que se adoptem as medidas excepcionais propostas pelos defensores do NÃO que prevêm que as mulheres não sejam sujeitas a julgamento?

  • 23. Jorge Melo  |  07 de Fevereiro de 2007 pelas 13:52

    Reafirmo tudo o que disse e tudo continua a fazer sentido para mim. Reparo com agrado que o meu texto foi lido com atenção e que, alguns argumentos retirados do contexto por conveni~encia, servem ao mesmo tempo, para reflecção e levantar questões.
    Parece-me que as propostas de medidas excepcionais do NÃO dizem respeito apenas ás dez semanas! Não mais.
    Não sou jurista, mas parece-me que em matéria de “código penal” não fazem sentido!

  • 24. Pro-Thor (ao contrário)  |  07 de Fevereiro de 2007 pelas 19:50

    Estou feliz. Aproxima-se o momento em que as mulheres que fizerem um aborto após as dez semanas vão finalmente e pela primeira vez serem presas ( já que até agora nenhuma mulher foi presa por ter feito um aborto, mesmo que o tenha feito com 36 semanas ). Agora a ganhar o SIM ( já repararam que do lado do SIM estão os partidos que habitualmente dizem NÃO a tudo !?! ) a lei vai ser aplicada. Vamos ter abortos em estabelecimento legalmente autorizado e mulheres na cadeia. Agora vai ser a valer. E para quem fala em 12 semanas porque não pensar em 20 semanas como os nossos aliados americanos ( que por um simples acaso estão a pensar acabar com qualquer tipo de aborto devido aos estudos sobre a dor em fetos HUMANOS ). Um ultimo comentário para quem já foi NÃO e agora é SIM, se ganhar o SIM vai continuar a haver aborto clandestino porque as mulheres que decidirem abortar vão abortar quer tenham 10, 12, 20 ou 36 semanas. Se somos visceralmente contra o aborto então …

  • 25. Thor  |  08 de Fevereiro de 2007 pelas 11:00

    A resposta á minha pergunta: “qual é o problema de liberalizar a IVG até ás 10 semanas? Alguém acredita que as mulheres a partir desse momento vão começar a abortar indiscriminadamente?!” finalmente surgiu e tal como esperava e é perfeitamente esclarecedora “porque as mulheres que decidirem abortar vão abortar quer tenham 10, 12, 20 ou 36 semanas”, ou por outros palavras como o actor Ricardo Carriço “se o SIM vencer as mulheres passam a fazer abortos como lavar os dentes”. Acredito que estamos a um pequeno passo da repetição de certos momentos marcantes da campanha do referendo anterior e voltaremos a ter fetos a andar de bicicleta. Isto já dá para tudo!
    Haja decoro e o minimo de sensibilidade social para o verdadeiro flagelo que é a IVG clandestina. Meus amigos, os números apontam para uma estimativa de cerca de 18 mil abortos clandestinos em Potugal por ano. Lamentável… :(

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